TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA
BEM-VINDO À FIGURINOS DANÇAR-TE-EI!
Estes Termos e Condições, elaborados com base no Código de Defesa do Consumidor, regulamentam a compra e venda de produtos e serviços (“Produtos”) pela internet entre a FIGURINOS DANÇAR-TE-EI, com sede na Av. Ricardo Annoni Filho, 1523 – Machado, MG, 37750-000 (“FIGURINOS DANÇAR-TE-EI” ou “nós”), e você, nosso cliente (“Cliente”), qualificado no momento da compra.
Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente antes de finalizar seu pedido.
1. OBJETO E ABRANGÊNCIA
1.1 Estes Termos e Condições têm como objetivo estabelecer as regras para a compra e venda de Produtos através do site da FIGURINOS DANÇAR-TE-EI, definindo os direitos e obrigações da FIGURINOS DANÇAR-TE-EI e do Cliente.
1.2 Estes Termos e Condições se aplicam a todas as compras realizadas no site da FIGURINOS DANÇAR-TE-EI, sendo impresso um resumo simplificado no momento da compra.
2. CADASTRO, CONTA E SEGURANÇA
2.1 Para realizar compras em nosso site, o Cliente deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de cadastro, e manter tais informações atualizadas.
2.2 A FIGURINOS DANÇAR-TE-EI reserva-se o direito de recusar o cadastro de qualquer pessoa, a seu exclusivo critério, bem como suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de Clientes que pratiquem atos ilícitos ou contrários a estes Termos e Condições.
2.3 O Cliente é o único responsável por todas as ações efetuadas em sua conta, devendo manter a confidencialidade de sua senha de acesso.
2.4 Caso o Cliente tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta, senha ou dados, deverá notificar imediatamente a FIGURINOS DANÇAR-TE-EI.
3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
3.1 A FIGURINOS DANÇAR-TE-EI envida seus melhores esforços para exibir as informações dos Produtos da forma mais clara e precisa possível, incluindo descrições detalhadas, imagens, medidas e cores.
3.2 As imagens dos Produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor em relação ao produto real, em função da calibragem de cores de cada monitor.
3.3 A FIGURINOS DANÇAR-TE-EI não se responsabiliza por eventuais imprecisões nas informações fornecidas pelos fabricantes dos Produtos.
4. PEDIDOS, PREÇOS E PAGAMENTO
4.1 Todos os pedidos de Produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
4.2 Os preços dos Produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço válido será o apresentado no momento da finalização da compra.
4.3 A FIGURINOS DANÇAR-TE-EI utiliza plataformas de pagamento terceirizadas para processar os pagamentos. Ao fornecer suas informações de pagamento, você concorda com os termos e condições da plataforma escolhida.
4.4 A FIGURINOS DANÇAR-TE-EI se reserva o direito de cancelar qualquer pedido que apresente indícios de fraude, erros no cadastro ou informações inconsistentes.
5. ENTREGA
5.1 O prazo de entrega dos Produtos será informado durante o processo de compra, contabilizado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
5.2 As entregas são realizadas em todo o território nacional, através dos Correios ou transportadoras parceiras.
5.3 O valor do frete é calculado de acordo com o endereço de entrega, peso, dimensões do Produto e método de entrega escolhido. O Cliente será informado do valor do frete antes da finalização da compra.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
6.1 A FIGURINOS DANÇAR-TE-EI oferece a seus Clientes a possibilidade de troca ou devolução de Produtos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
6.2 O Cliente terá o prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do Produto, para solicitar a troca ou devolução por arrependimento.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Todo o conteúdo do site da FIGURINOS DANÇAR-TE-EI, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, código-fonte, layout, design e software, é propriedade intelectual da FIGURINOS DANÇAR-TE-EI ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A FIGURINOS DANÇAR-TE EI poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as novas condições válidas a partir da data de sua publicação no site.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo telefone (número do telefone) ou e-mail (endereço de e-mail).